Aurelino Luiz Pinto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AURELINO LUIZ PINTO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/09/2024 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/09/2024 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: Luiz Cézar Borges LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419810-58.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0922334-19.2025.8.12.0001
- STJ AREsp 2.858.758/MSAgravadodecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ CÉZAR BORGES LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: Luiz Cézar Borges LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816378-19.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 16/09/2024ParcialAdvogado: Luiz Cézar Borges LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816378-19.2022.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz Cézar Borges LealOAB/MS 12.251
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 3 Lei 13786/20181
- art. 32-A Lei 6766/19791
- art. 321 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Aurelino Luiz Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.