Aurelio Silva Carmo
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AURELIO SILVA CARMO
Em números
8 decisões do STJ, de 25/02/2022 a 28/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/02/2022 a 28/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.078.789/MGRecorridodecisão monocrática de 28/07/2025ConcedidoAdvogado: ÉLIO FERREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.295.611/MGAgravanteCorte Especialacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogado: DEVANILDO SIRILO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.295.611/MGRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: DEVANILDO SIRILO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.295.611Agravantedecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoAdvogado: DEVANILDO SIRILO VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.447Pacientedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.047Pacientedecisão monocrática de 01/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 709.898AgravanteSexta Turmaacórdão de 28/03/2022Não conhecidoAdvogados: ÉLIO FERREIRA DE SOUZA, FARNIO RODRIGUES CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 709.898Pacientedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÉLIO FERREIRA DE SOUZAOAB/MG 56.788
- DEVANILDO SIRILO VIEIRAOAB/MG 58.350
- FARNIO RODRIGUES CHAVESOAB/MG 192.814
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Aurelio Silva Carmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.