Aurestino Santana

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 09/04/2024 a 01/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/04/2024 a 01/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/05/2025ProvidoAdvogado: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA BENJAMIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807915-09.2023.8.10.0034
TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogado: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA BENJAMIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807695-11.2023.8.10.0034
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/01/2025NegadoAdvogado: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA BENJAMIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807911-69.2023.8.10.0034
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogado: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA BENJAMINDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807695-11.2023.8.10.0034
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 10/06/2024ProvidoAdvogado: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA BENJAMIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807912-54.2023.8.10.0034
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/04/2024ParcialAdvogado: MARCUS ALEXANDRE DA SILVA BENJAMIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807664-88.2023.8.10.0034

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.