Aurino da Rocha Luz
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AURINO DA ROCHA LUZ
Em números
7 decisões do STJ, de 16/05/2022 a 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2022 a 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.049.812/MAAgravantedecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA, DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.975.624/MAAgravadoacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogados: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, ROOSWELT DOS SANTOS, ROOSWELT DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.975.624/MARecorridodecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogados: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, ROOSWELT DOS SANTOS, ROOSWELT DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.975.624/MAEmbargadoacórdão de 20/10/2023NegadoAdvogados: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, ROOSWELT DOS SANTOS, ROOSWELT DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.975.624/MAEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 31/05/2023ProvidoAdvogados: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, ROOSWELT DOS SANTOS, ROOSWELT DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.975.624/MAAgravanteacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogados: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE, THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, GUILHERME CARVALHO E SOUSA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.975.624Recorridodecisão monocrática de 16/05/2022ConcedidoAdvogados: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE, LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURAOAB/MA 14.891
- DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITEOAB/MA 5.991
- THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZOAB/MA 7.614
- ROOSWELT DOS SANTOSOAB/PR 52.520
- ROOSWELT DOS SANTOSOAB/DF 45.470
- LUIZ ANTONIO VIUDES CALHAO FILHOOAB/DF 41.269
- GUILHERME CARVALHO E SOUSAOAB/DF 30.628
- LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOSOAB/MA 19.913
- EMMELYNE KATARINE ROCHA GUIMARAESOAB/MA 18.230
- RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARÃESOAB/DF 65.911
- RAÍI MORAES SAMPAIO DE PAIVAOAB/DF 72.398
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de Aurino da Rocha Luz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.