Autoridade Municipal de Limpeza Urbana
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Em números
1 decisão do STJ, em 26/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.345.013/SPAgravadodecisão monocrática de 17/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.065.341/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoAdvogados: ROGÉRIO AUGUSTO BOGER FEITOSA, THIAGO SPINOLA THEODORODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.812.951/SPAgravadoacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogado: DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.484.990/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.484.990/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.339.154/SPAgravadodecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS, CASSIO NOGUEIRA JANUARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.107.257/SPAgravadoacórdão de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAELLE TEIXEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.790.571/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER, LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.610.787/SPAgravadoacórdão de 19/09/2024NegadoAdvogados: ROGÉRIO AUGUSTO BOGER FEITOSA, CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.107.257/SPAgravadoacórdão de 20/06/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAELLE TEIXEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.790.571/SPEmbargadoacórdão de 13/06/2024NegadoAdvogados: FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER, LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.610.787/SPAgravadodecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogados: ROGÉRIO AUGUSTO BOGER FEITOSA, CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.790.571/SPAgravadoacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogados: FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER, LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.333.464/SPAgravadoacórdão de 14/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.442.830/SPAgravadoacórdão de 05/03/2024NegadoAdvogados: CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.257/SPRecorridodecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAELLE TEIXEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.863.181/SPAgravantedecisão monocrática de 27/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.863.181/SPAgravantedecisão monocrática de 27/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 1.931.354/SPEmbargadodecisão monocrática de 10/01/2024Não conhecidoAdvogado: ROGÉRIO AUGUSTO BOGER FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.367.997/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.333.464/SPAgravadodecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.257/SPAgravadodecisão monocrática de 31/10/2023ConcedidoAdvogado: RAFAELLE TEIXEIRA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.442.830/SPAgravadodecisão monocrática de 24/10/2023Não conhecidoAdvogados: CASSIO NOGUEIRA JANUARIO, CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.090.480/SPAgravadoacórdão de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.299.816/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogados: FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER, LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.420.323 AgR/SPAgravadoTribunal Plenoacórdão de 13/06/2023Advogado: RODRIGO DOS SANTOS PERUZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.194.752/SPEmbargadoacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogado: ROGÉRIO AUGUSTO BOGER FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.897.150/SPEmbargadoCorte Especialacórdão de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.159.811/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 09/06/2023NegadoAdvogados: NATHACHIA UZZUN SALES, CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.063.082/SPEmbargadodecisão monocrática de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.228.366/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 24/05/2023NegadoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.062.842Interessadodecisão monocrática de 13/04/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.194.752Agravadoacórdão de 04/04/2023NegadoAdvogado: ROGÉRIO AUGUSTO BOGER FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.165.552AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.897.150/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 27/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.790.571/SPAgravadodecisão monocrática de 08/03/2023NegadoAdvogados: FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER, LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.228.366/SPInteressadodecisão monocrática de 23/02/2023Advogado: CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.165.552/SPAgravadodecisão monocrática de 01/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.006.414AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 30/11/2022NegadoAdvogado: RODRIGO DOS SANTOS PERUZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.901.637Agravadodecisão monocrática de 30/11/2022ConcedidoAdvogado: CASSIO NOGUEIRA JANUARIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.897.150Recorridodecisão monocrática de 07/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.029.913Agravadoacórdão de 04/11/2022Advogados: JÚLIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.005.788EmbargadoSegunda Turmaacórdão de 03/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.931.354AgravadoCorte Especialacórdão de 17/10/2022NegadoAdvogado: ROGÉRIO AUGUSTO BOGER FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.812.951Agravadodecisão monocrática de 13/10/2022NegadoAdvogado: DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.053.715EmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.090.480Agravadodecisão monocrática de 03/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.897.150EmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.183.281Agravadodecisão monocrática de 09/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.005.788AgravadoSegunda Turmaacórdão de 05/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROGÉRIO AUGUSTO BOGER FEITOSAOAB/SP 328.924
- THIAGO SPINOLA THEODOROOAB/SP 329.867
- DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIAOAB/SP 194.732
- RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOSOAB/SP 257.112
- CASSIO NOGUEIRA JANUARIOOAB/SP 352.409
- RAFAELLE TEIXEIRA MARTINSOAB/SP 351.447
- FLAVIA GIL NISENBAUM BECKEROAB/SP 273.327
- LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLOOAB/SP 291.265
- CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOSOAB/SP 371.273
- RODRIGO DOS SANTOS PERUZZO
- NATHACHIA UZZUN SALESOAB/SP 257.073
- RODRIGO DOS SANTOS PERUZZOOAB/SP 385.509
- JÚLIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA E
- OUTROOAB/SP 207.100
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200649
- art. 1022 CPC16
- art. 1021 CPC8
- art. 1003 CPC5
- art. 1 Lei 9873/19994
- art. 1015 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
Acompanhe os processos de Autoridade Municipal de Limpeza Urbana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.