B G VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 07/10/2013 a 29/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2013 a 29/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.337.355/RSInteressadodecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO TRAMONTINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 688.729 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/09/2013NegadoAdvogado: ANDRÉ FREIRE DE FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO TRAMONTINIOAB/RS 18.341
- ANDRÉ FREIRE DE FREIRE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 170-A Lei 5172/19661
- art. 37 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de B G VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.