Baldomiro Nunes de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BALDOMIRO NUNES DE SOUSA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/06/2024 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/06/2024 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.747.779/MAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 06/03/2026NegadoAdvogado: JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/07/2024Advogado: José Márcio da Silva PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800037-96.2023.8.10.0207
- TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: José Márcio da Silva PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800034-44.2023.8.10.0207
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRAOAB/MA 13.978A
- José Márcio da Silva PereiraOAB/MA 13.978
Leis e temas das decisões
- art. 489 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 130 Lei 5869/19731
- art. 131 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Baldomiro Nunes de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.