BALNEARIO DO CALDAS S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.445.273/0001-99 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2021 a 25/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 25/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargadora Maria Regina Oliveira Camararelatora . - Advs: Andeise Silva Farias Nogueira (oab: 35332/ce) - Thomaz Antacórdão de 25/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014731-68.2016.8.06.0043
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Direito Privadoacórdão de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014731-68.2016.8.06.0043
- STJ CC 182.866Interessadodecisão monocrática de 04/10/2021Advogados: JOSE IRLANDO DE SAMPAIO MORAIS, ANTÔNIO GERVÂNIO DAVID BRITO MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE IRLANDO DE SAMPAIO MORAISOAB/CE 23.377
- ANTÔNIO GERVÂNIO DAVID BRITO MAGALHÃESOAB/CE 29.213
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
Acompanhe os processos de BALNEARIO DO CALDAS S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.