BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.522.368/0001-82 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/11/2023 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2023 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2179692RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 23/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.256.790Agravadoacórdão de 01/10/2026Não conhecidoAdvogados: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.056.809/SPAgravadoVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.282.285/GOAgravadodecisão monocrática de 16/09/2026Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.298.626/GOAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.219.246/SPAgravadoacórdão de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.348.679/SPAgravantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogados: NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI, RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA, DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.321.903/SPAgravadodecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.301.033/MGAgravadodecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.227.534/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.285.476/PIRecorridodecisão monocrática de 12/08/2026Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.323.802/SPAgravadodecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.283.638/MGAgravadodecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.328.228/SPAgravadodecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.261.288/MSAgravadodecisão monocrática de 07/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.247.816/SPAgravadodecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.287.717/SPAgravadodecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.270.156/SPAgravadodecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.272.125/SPRecorridodecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.247.576/SPAgravadodecisão monocrática de 16/06/2026Advogados: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.268.831/SPRecorridoacórdão de 09/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.231.445/SPAgravadodecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoAdvogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.954.664/SPAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.240.731/SPAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogados: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.235.748/PEAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogados: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.193.980/SPEmbargadodecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.059.057/SPAgravadodecisão monocrática de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.240.553/SPRequeridodecisão monocrática de 28/05/2026Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.250.741/SPAgravadodecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.247.368/SPAgravadodecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogados: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.056.809/SPRecorridodecisão monocrática de 20/05/2026NegadoAdvogados: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.220.840/SPAgravadodecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.235.177/SPAgravadodecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.214.469/SPAgravadodecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.201.919/SPAgravadodecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogados: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.104.184/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.087.016/SPAgravadoacórdão de 17/04/2026NegadoAdvogados: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.298/SPAgravadodecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.113.635/SPAgravadodecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.087.733/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.079.623/GOAgravadodecisão monocrática de 27/03/2026Advogados: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.155.441/SPAgravadodecisão monocrática de 18/03/2026Não conhecidoAdvogado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.185.504/SPAgravadodecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.253.109/SPRecorridodecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogados: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.055.453/SPAgravantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.140.000/SPAgravadodecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogados: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.144.346/SPAgravadodecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.134.876/SPAgravadodecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.043.703/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: REINALDO MIRICO ARONIS, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.256.134/SPRecorridodecisão monocrática de 13/02/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMESOAB/SP 422.270
- MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMESOAB/PE 21.449
- ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADEOAB/SP 385.565
- ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADEOAB/MG 78.069
- RENATO CHAGAS CORREA DA SILVAOAB/GO 28.449
- MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMESOAB/GO 51.856
- SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEOAB/SP 458.964
- NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETIOAB/SP 180.615
- RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZAOAB/SP 110.862
- DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAISOAB/SP 330.704
- LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUHOAB/MG 205.605
- MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMESOAB/PI 14.401
- RENATO CHAGAS CORREA DA SILVAOAB/MS 5.871
- RENATO CHAGAS CORREA DA SILVAOAB/SP 396.604
- SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEOAB/PE 28.490
- LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUHOAB/SP 355.052
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- CARLOS ANTONIO HARTEN FILHOOAB/BA 29.341
- CHRISTIANNE GOMES DA ROCHAOAB/BA 73.910
- SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTEOAB/BA 68.919
- ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADEOAB/GO 48.869
- ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADEOAB/PI 19.544
- PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPESOAB/SP 98.709
- REINALDO MIRICO ARONISOAB/PR 35.137
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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