BANCO LUSO BRASILEIRO S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 59.118.133/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 02/06/2022 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2022 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.050.095/SPRecorridodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES, GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.166.071/PRAgravadoTerceira Turmaacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, ISADORA DE JESUS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.945.157/SPEmbargadoacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: LEONARDO LIMA CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.236.195/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: VITOR CARVALHO LOPES, FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL, BRUNO DA COSTA ROSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.050.095/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAES, GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.945.157/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: LEONARDO LIMA CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.816.967/DFEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.237.328/SPAgravadodecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAES, GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO, DJACI ALVES FALCÃO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.207.006/GOAgravadodecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.090.623/SPAgravadoacórdão de 08/06/2026NegadoAdvogados: DJACI ALVES FALCÃO NETO, MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.345.544/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: EDUARDO DAMIÃO GONÇALVES, STEFANO MOTTA, FABIO TEIXEIRA OZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.645.279/SPEmbargantedecisão monocrática de 30/03/2026ConcedidoAdvogados: EPIFANIO GAVA, JOSÉ CARLOS DE CASTRO, DIMITRIUS GAVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.050.095/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/03/2026ConcedidoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAES, GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.816.967/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 26/03/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.168.999/SPAgravadodecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogados: VITOR CARVALHO LOPES, BRUNO DA COSTA ROSSIN, FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.538.685/SPAgravanteacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.090.623/SPAgravadodecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAES, DJACI ALVES FALCÃO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.371.365/SPRequerentedecisão monocrática de 27/02/2026Advogados: BRUNO DA COSTA ROSSIN, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, BEATRIZ CAL TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.577.661/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.236.195/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/02/2026NegadoAdvogados: BRUNO DA COSTA ROSSIN, FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.236.195/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/02/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO DA COSTA ROSSIN, FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.973.644/SPAgravadodecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoAdvogados: VITOR CARVALHO LOPES, FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL, BRUNO DA COSTA ROSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.645.279/SPAgravantedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoAdvogados: EPIFANIO GAVA, JOSÉ CARLOS DE CASTRO, FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO FURLANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.002.649/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: EDUARDO CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.093.716/CEAgravantedecisão monocrática de 15/12/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAES, GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.405.138/SPAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO, GUILHERME FARIAS MENDES, BEATRIZ CAL TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.486.550/SPAgravantedecisão monocrática de 26/11/2025NegadoAdvogados: VITOR CARVALHO LOPES, FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL, BRUNO DA COSTA ROSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.207.899/SPAgravantedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.538.685/SPAgravantedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoAdvogado: MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.084.419/SPAgravadodecisão monocrática de 10/11/2025Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, VITOR CARVALHO LOPES, VITOR CARVALHO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.050.095/SPAgravadodecisão monocrática de 30/10/2025Não conhecidoAdvogados: GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLO, MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.957.946/PERecorridoacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: KARINA RIBEIRO NOVAES, TAMIRES MARTINS DAMASCENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.157.878/SCInteressadodecisão monocrática de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.018.044/SPAgravantedecisão monocrática de 16/10/2025NegadoAdvogados: BRUNO DA COSTA ROSSIN, FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL, IARA FERREIRA BELOTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.236.877/SPAgravadodecisão monocrática de 03/10/2025Advogados: DJACI ALVES FALCÃO NETO, MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.236.195/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Advogados: BRUNO DA COSTA ROSSIN, FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.236.195/SPAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Advogados: BRUNO DA COSTA ROSSIN, FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.424.044/RJEmbargadoCorte Especialacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAES, LUTIMILA MARIANE FLORINDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.361.474/SPAgravantedecisão monocrática de 24/09/2025Advogados: VITOR CARVALHO LOPES, FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL, BRUNO DA COSTA ROSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.002.649/SPAgravadodecisão monocrática de 11/09/2025Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.002.992/SPAgravadodecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: VITOR CARVALHO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.511.821/SPRequerentedecisão monocrática de 03/09/2025Advogados: VITOR CARVALHO LOPES, FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL, BRUNO DA COSTA ROSSINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.198.977/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogados: EPIFANIO GAVA, DIMITRIUS GAVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.157.878/SCInteressadodecisão monocrática de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.157.878/SCInteressadodecisão monocrática de 19/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.424.044/RJAgravadoacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO FALCÃO DE MORAES, LUTIMILA MARIANE FLORINDO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.929.931/SPAgravantedecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoAdvogados: VITOR CARVALHO LOPES, BRUNO DA COSTA ROSSIN, FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.945.157/SPAgravadodecisão monocrática de 30/06/2025Não conhecidoAdvogado: LEONARDO LIMA CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.892.344/SPAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ CARLOS DE CASTRO, DIMITRIUS GAVA, EPIFANIO GAVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.383/SPAgravantedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoAdvogados: VITOR CARVALHO LOPES, BRUNO DA COSTA ROSSIN, FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAESOAB/SP 311.247
- GUILHERME ESTEVES CARDOZO DE MELLOOAB/SP 367.952
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃOOAB/PR 86.839
- ISADORA DE JESUS PEREIRAOAB/SP 420.119
- LEONARDO LIMA CORDEIROOAB/SP 221.676
- VITOR CARVALHO LOPESOAB/SP 241.959
- FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARALOAB/SP 296.610
- BRUNO DA COSTA ROSSINOAB/SP 400.874
- CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOROAB/SP 247.319
- DJACI ALVES FALCÃO NETOOAB/SP 304.789
- EDUARDO DAMIÃO GONÇALVESOAB/SP 132.234
- STEFANO MOTTAOAB/SP 292.659
- FABIO TEIXEIRA OZIOAB/SP 172.594
- EPIFANIO GAVAOAB/SP 150.614
- JOSÉ CARLOS DE CASTROOAB/SP 164.410
- DIMITRIUS GAVAOAB/SP 163.903
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃOOAB/SP 186.458
- BEATRIZ CAL TAVARESOAB/SP 439.399
- FERNANDA FRUCTUOSO RIBEIRO FURLANOAB/SP 317.106
- EDUARDO CURYOAB/SP 106.699
- GUILHERME FARIAS MENDESOAB/SP 355.626S
- FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARALOAB/SP 296.610A
- GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOOAB/SP 186.458A
- VITOR CARVALHO LOPESOAB/SP 241.959A
- KARINA RIBEIRO NOVAESOAB/SP 197.105
- TAMIRES MARTINS DAMASCENOOAB/SP 398.615
- IARA FERREIRA BELOTIOAB/SP 438.372
- LUTIMILA MARIANE FLORINDO ALVESOAB/SP 362.536
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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