BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 41 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 17.184.037/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
41 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/09/2021 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 30 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2178257Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2178399Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.265.777Interessadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: THIAGO DO NASCIMENTO VALENTE, ANDRÉ DE ASSIS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2179091Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.300.191Interessadodecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.323.461Agravadodecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO FIALHO PINTO, LEONARDO FIALHO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.313.234Agravadodecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO FEIGELSON, DENIS BRUM MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.274.242/SPInteressadodecisão monocrática de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.326.893/SPAgravadodecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogados: RONALDO FRAIHA FILHO, HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA, RONALDO FRAIHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.191.973/MSAgravadodecisão monocrática de 16/09/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ DE ASSIS ROSA, THIAGO DO NASCIMENTO VALENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2171365Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.317.727/SPAgravadodecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogados: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, RAFAEL CININI DIAS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.292.139/MGAgravadodecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.348.586/SPAgravadodecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA, ALEXANDRE BORGES LEITE, ALEXANDRE BORGES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.325.576/RSAgravadodecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.255.870/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogado: BERNARDO PARREIRAS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.288.416/SPAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: BRUNO FEIGELSON, DENIS BRUM MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.323.743/SPAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI, LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA, ALEXANDRE BORGES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.305.204/MSAgravadodecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: RODRIGO SOUZA LEÃO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2169174Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2169159Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.347.342/SPAgravadodecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogados: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI, JOAQUIM DONIZETI CREPALDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.222.700/MGAgravadoTerceira Turmaacórdão de 10/09/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO, MARCUS LAGE PINTO, RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.216.202/MGAgravadoacórdão de 10/09/2026ConcedidoAdvogados: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, GLAUCO GOMES MADUREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.164.995/PBAgravanteTerceira Turmaacórdão de 10/09/2026NegadoAdvogados: GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS, HELENA PENNA MARCHI, HENRIQUE ALMEIDA MONIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.328.936/RSAgravadodecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogado: BERNARDO PARREIRAS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.340.058/SPAgravadodecisão monocrática de 09/09/2026Não conhecidoAdvogados: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA, LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.344.472/SPAgravadodecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogados: RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO, RODRIGO SOUZA LEÃO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.045/MGRecorrentedecisão monocrática de 08/09/2026ConcedidoAdvogados: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA, RAFAEL VALLE VIANNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.100.858/SPAgravadodecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, RONALDO FRAIHA FILHO, RONALDO FRAIHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2160979Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2166570Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.201.685/SPAgravadoacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: BERNARDO PARREIRAS DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.295.168/MGAgravadodecisão monocrática de 03/09/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FIALHO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.846.148/MGAgravadodecisão monocrática de 03/09/2026NegadoAdvogado: RAFAEL DE LACERDA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 221.724/SPInteressadodecisão monocrática de 03/09/2026Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.163.480/MGAgravadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: RAFAEL DE LACERDA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.244.294/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/09/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO FEIGELSONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.107.446/CEEmbargadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: VALTER LUCIO DE OLIVEIRA, BRUNO FEIGELSONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.262.850/SPRecorridoacórdão de 03/09/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.285.302/MGRecorridodecisão monocrática de 02/09/2026ConcedidoAdvogado: RONALDO FRAIHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.317.025/MGAgravadodecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA, RAFAEL CININI DIAS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2166165Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2166001Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2166451Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.283.722/SPRecorridodecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogados: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA, LEONARDO FIALHO PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.284.989/SPRecorridodecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogado: RODRIGO SOUZA LEÃO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.228.866/MGAgravantedecisão monocrática de 01/09/2026Advogados: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO, RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.213.312/DFAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026Advogado: DENIO MOREIRA DE CARVALHO JRDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.292.473/MGAgravantedecisão monocrática de 31/08/2026Advogados: FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO DO NASCIMENTO VALENTEOAB/MS 26.036
- ANDRÉ DE ASSIS ROSAOAB/SP 505.808
- LEONARDO FIALHO PINTOOAB/MG 108.654
- LEONARDO FIALHO PINTOOAB/SP 482.238
- BRUNO FEIGELSONOAB/RJ 164.272
- DENIS BRUM MARQUESOAB/RJ 225.100
- RONALDO FRAIHA FILHOOAB/MG 154.053
- HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRAOAB/MG 155.040
- RONALDO FRAIHA FILHOOAB/SP 523.862
- ANDRÉ DE ASSIS ROSAOAB/MS 12.809
- GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTAOAB/MG 91.567
- RAFAEL CININI DIAS COSTAOAB/MG 152.278
- ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADEOAB/MG 78.069
- ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADEOAB/RJ 165.846
- ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADEOAB/SP 385.565
- LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHAOAB/SP 35.365
- ALEXANDRE BORGES LEITEOAB/SP 213.111
- ALEXANDRE BORGES LEITEOAB/RJ 216.585
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- BERNARDO PARREIRAS DE FREITASOAB/MG 109.797
- FERNANDO ANTONIO FONTANETTIOAB/SP 21.057
- RODRIGO SOUZA LEÃO COELHOOAB/MG 97.649
- JOAQUIM DONIZETI CREPALDIOAB/MG 40.924
- JOAQUIM DONIZETI CREPALDIOAB/SP 356.103
- RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDOOAB/MG 99.080
- MARCUS LAGE PINTOOAB/MG 168.114
- RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDOOAB/SP 368.445
- HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃOOAB/SP 221.386
- GLAUCO GOMES MADUREIRAOAB/SP 188.483
- GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITASOAB/MG 157.014
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200639
- art. 1022 CPC12
- art. 1030 CPC9
- art. 105 CF9
- art. 14 Lei 8078/19909
- art. 1042 CPC8
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
Acompanhe os processos de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.