BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 05/09/2012 a 18/02/2015.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2012 a 18/02/2015, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EREsp 1.988.639/MTAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: AMARO DE OLIVEIRA FILHO, EDUARDO PONTIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 3.024 ED-ED-ED/PIInteressadoTribunal Plenoacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogados: MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO, MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.054.160 Ref/RJRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 30/12/2025ProvidoAdvogados: ESTÊVÃO GOMES CORRÊA DOS SANTOS, MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO, GUSTAVO LELLIS PACIFICO PECANHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 3.132/DFLitisconsorte passivoTribunal Plenoacórdão de 22/10/2025Advogado: RAONI DA CRUZ CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.563.912 AgR-ED/ALEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogado: PEDRO ZANELLA CAÚSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.648.626/RJAgravadoacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: BRUNO MACHADO EIRAS, LEONARDO FORSTER, NELSON ALEXANDRE PALONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.563.912 AgR/ALAgravadoTribunal Plenoacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogado: PEDRO ZANELLA CAÚSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.988.639/MTAgravadoQuarta Turmaacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogado: AMARO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.988.639/MTAgravanteacórdão de 17/06/2025NegadoAdvogado: AMARO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.648.604/RJAgravadodecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogados: AMARO DE OLIVEIRA FILHO, CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS, HENRIQUE ASSUNÇÃO PRATAS SOBRALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SL 1.522 AgR-ED/PAEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 28/08/2023Advogado: MAURICIO VASCONCELOS GALVAO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 3.024/PIRéuTribunal Plenoacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogados: MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO, MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 52.351 AgR/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 26/09/2022NegadoAdvogado: CRISTIANO CALDAS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Pet 9.633 AgR/PAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 27/06/2022Não conhecidoAdvogado: MAURICIO VASCONCELOS GALVAO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ADI 2.946/DFAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 09/03/2022ParcialAdvogado: CRISTIANO CALDAS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.324.845 AgR/RJAgravadoTribunal Plenoacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogado: PATRICE GILLES PAIM LYARDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 35.038 AgR/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 12/11/2019Advogado: RAONI DA CRUZ CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.215.256 AgR/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 30/08/2019NegadoAdvogado: MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 3.088 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 01/03/2019NegadoAdvogado: AMARO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.126.325 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 07/08/2018NegadoAdvogados: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, VALTON DORIA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 861.341 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/09/2015NegadoAdvogado: DÉCIO FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 633.954 AgR-segundo/PAInteressadoSegunda Turmaacórdão de 03/02/2015NegadoAdvogados: RAONI DA CRUZ CHAVES, MELISSA CORDEIRO DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 361.895 AgR-segundo-AgR/RJInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 25/09/2012NegadoAdvogados: NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO, JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.297.240/SPRecorridodecisão monocrática de 05/09/2012ProvidoAdvogado: ADRIANA DINIZ DE V GUERRA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PERANTE O TRIBUNAL DE ORIGEM. OMISSÕES APTAS, EM TESE, PARA A MODIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.276.187/RJEmbargadodecisão monocrática de 24/05/2012NegadoAdvogado: ANDRE CARVALHO TEIXEIRA BRUNO MACHADO EIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.276.184/RJEmbargadodecisão monocrática de 15/05/2012NegadoAdvogado: ANDRE CARVALHO TEIXEIRA BRUNO MACHADO EIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.206.946/RJRecorridodecisão monocrática de 17/04/2012Negado seguimentoAdvogado: RENATO COSTA GANEFF RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.276.186/RJRecorridodecisão monocrática de 22/03/2012ProvidoAdvogado: BRUNO MACHADO EIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.145.917/RJRecorrentedecisão monocrática de 17/03/2011Negado seguimentoAdvogado: BRUNO MACHADO EIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 524.802 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/06/2010NegadoAdvogado: LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PETREQ no REsp 982.256/RJRecorridodecisão monocrática de 18/12/2009Advogado: BRUNO MACHADO EIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 208.530 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/10/2007NegadoAdvogado: MARCUS VINICIUS CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MC 8.908/SPRequeridodecisão monocrática de 14/10/2004Advogado: RENATO GOLDSTEINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 22.764 QO/DFAssistenteTribunal Plenoacórdão de 28/04/1997Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 320.214/RJAgravadodecisão monocrática de 03/10/2000Não conhecidoAdvogado: IVAN SERGIO REYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 29.338/MGRéudecisão monocrática de 15/06/2000Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 268.255/RJAgravadodecisão monocrática de 11/02/2000NegadoAdvogado: CRISTINA PIMENTEL DA SILVA D E S P A C H ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 538 AgR/PIAgravadoTribunal Plenoacórdão de 19/08/1999NegadoAdvogado: ROBERTO FONSECA DA ROCHA LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 226.547/SPAgravadodecisão monocrática de 20/08/1999Não conhecidoAdvogado: ARNALDO C P DE MEDEIROS MONTENEGRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 137.267/RJRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 21/06/1994Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 116.624/SPRecorrentePrimeira Turmaacórdão de 05/03/1991Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMARO DE OLIVEIRA FILHOOAB/RJ 95.156
- EDUARDO PONTIERIOAB/SP 234.635
- MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO
- MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO
- ESTÊVÃO GOMES CORRÊA DOS SANTOS
- GUSTAVO LELLIS PACIFICO PECANHA
- RAONI DA CRUZ CHAVES
- PEDRO ZANELLA CAÚS
- BRUNO MACHADO EIRASOAB/RJ 112.579
- LEONARDO FORSTEROAB/SP 209.708B
- NELSON ALEXANDRE PALONIOAB/SP 136.989
- CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOSOAB/RJ 188.197
- HENRIQUE ASSUNÇÃO PRATAS SOBRALOAB/RJ 131.945
- MAURICIO VASCONCELOS GALVAO FILHO
- CRISTIANO CALDAS PINTO
- PATRICE GILLES PAIM LYARD
- AMARO DE OLIVEIRA FILHO
- DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
- VALTON DORIA PESSOA
- DÉCIO FREIRE
- MELISSA CORDEIRO DUTRA
- NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO
- JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ
- ADRIANA DINIZ DE V GUERRA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PERANTE O TRIBUNAL DE ORIGEM. OMISSÕES APTAS, EM TESE, PARA A MODIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE APRECIAÇÃO.
- ANDRE CARVALHO TEIXEIRA BRUNO MACHADO EIRAS
- RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO
- BRUNO MACHADO EIRAS
- LUIZ ROBERTO PARANHOS DE MAGALHÃES
- MARCUS VINICIUS CORDEIRO
- RENATO GOLDSTEIN
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.135
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
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