BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 61.226.890/0001-49 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 12/05/2022 a 22/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2022 a 22/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.295.467/PRRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2026NegadoAdvogados: MARINA HERMETO CORREA, LUCIANA CRISTINA DE JESUS SILVA, JOAO PEDRO NUNES STURMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.350.534/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.231.516/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI, FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.197.962/SPAgravantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.790.598/SPAgravantedecisão monocrática de 22/01/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI, JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.252.151/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.315.268Agravantedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoAdvogados: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI, PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO, MARCELO BAGGIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.993.770AgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2022NegadoAdvogados: JOICE RUIZ BERNIER, LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.971.933Recorridodecisão monocrática de 12/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARINA HERMETO CORREAOAB/MG 75.173
- LUCIANA CRISTINA DE JESUS SILVAOAB/MG 126.357
- JOAO PEDRO NUNES STURMOAB/MG 200.799
- JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLIOAB/RS 61.716
- FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLIOAB/SP 504.705
- FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLIOAB/RS 17.230
- PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGOOAB/SP 180.623
- MARCELO BAGGIOOAB/RS 56.541
- JOICE RUIZ BERNIEROAB/SP 126.769
- LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTAOAB/RS 65.706
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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