BASTOS ASSESSORIA E CONTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 82.717.620/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 31/03/2023 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2023 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.038.532/SCAgravantedecisão monocrática de 01/12/2025Não conhecidoAdvogados: JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMA, LUCIANE DENISE PERINI VICTORINO, ANELISE FELDMANN JAEGER e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.748.861Agravadodecisão monocrática de 31/03/2023NegadoAdvogados: MAIKO ROBERTO MAIER, KIM AUGUSTO ZANONI, CELSO ALMEIDA DA SILVA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PAULO TAVARES BASTOS GAMAOAB/SC 15.343
- LUCIANE DENISE PERINI VICTORINOOAB/SC 23.121
- ANELISE FELDMANN JAEGEROAB/SC 46.260
- LUANA APARECIDA PINHEIRO DOS SANTOSOAB/SC 64.290
- MAIKO ROBERTO MAIEROAB/SC 31.939
- KIM AUGUSTO ZANONIOAB/SC 36.370
- CELSO ALMEIDA DA SILVAOAB/SC 23.796A
- CASSIA CRISTINA DA SILVAOAB/SC 23.809B
- PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVAOAB/SC 40.495
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de BASTOS ASSESSORIA E CONTRUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.