BASTOS COMERCIO DE APARAS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.770.441/0001-60 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
11 decisões do STJ, de 03/05/2022 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2022 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.167.930/SPAgravantedecisão monocrática de 24/03/2026Não conhecidoAdvogado: ROBERTO PEREIRA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.969.556/SPAgravanteacórdão de 26/10/2023Não conhecidoAdvogados: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA, SÉRGIO EDUARDO ALVES MARTINS, RAFAEL CLEMENTI COCURUTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.007.927/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.969.556/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoAdvogados: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA, SÉRGIO EDUARDO ALVES MARTINS, RAFAEL CLEMENTI COCURUTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.969.556AgravanteTerceira Turmaacórdão de 17/05/2023NegadoAdvogados: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA, SÉRGIO EDUARDO ALVES MARTINS, RAFAEL CLEMENTI COCURUTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.007.927Recorrentedecisão monocrática de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.007.927Agravanteacórdão de 18/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.129.950Agravadodecisão monocrática de 03/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.007.927Agravantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.969.556Embargantedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogados: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA, SÉRGIO EDUARDO ALVES MARTINS, RAFAEL CLEMENTI COCURUTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.969.556Recorrentedecisão monocrática de 03/05/2022NegadoAdvogados: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA, SÉRGIO EDUARDO ALVES MARTINS, RAFAEL CLEMENTI COCURUTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO PEREIRA GONCALVESOAB/SP 105.077
- NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRAOAB/SP 104.016
- SÉRGIO EDUARDO ALVES MARTINSOAB/SP 298.565
- RAFAEL CLEMENTI COCURUTTOOAB/SP 330.342
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.220.718
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.