BB-PREVIDENCIA FUNDO DE PENSAO BANCO DO BRASIL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 00.544.659/0001-09 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 26/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.712.491Embargadoacórdão de 01/10/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.269.783/RSEmbargadodecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogados: FERNANDO OSÓRIO DE ALMEIDA JUNIOR, TICIANA FONSECA FAVIERO, TERC INTER BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2158996Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.269.783/RSAgravadodecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO OSÓRIO DE ALMEIDA JUNIOR, TICIANA FONSECA FAVIERO, TERC INTER BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.712.491/SPEmbargadoacórdão de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.646.972/SPEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.646.972/SPAgravanteacórdão de 20/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.712.491/SPAgravadodecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.016.592/RSAgravadodecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoAdvogados: CAROLINE DE SOUZA DIMA, THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA, MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.790.435/RSEmbargantedecisão monocrática de 13/03/2025ConcedidoAdvogados: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, GUSTAVO DADALT, VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.790.435/RSAgravantedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogados: GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA, GUSTAVO DADALT, JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.545.914/DFEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 16/09/2024NegadoAdvogado: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.545.914/DFEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 13/09/2024NegadoAdvogados: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.306.470/MGEmbargantedecisão monocrática de 27/06/2024ConcedidoAdvogados: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA, VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.306.470/MGEmbargantedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoAdvogados: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA, VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.306.470/MGAgravantedecisão monocrática de 06/05/2024ConcedidoAdvogados: VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVES, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, THOMAS VASCONCELLOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.488.650/SCEmbargantedecisão monocrática de 23/04/2024ConcedidoAdvogados: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.545.914/DFAgravadodecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogado: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.488.650/SCAgravadodecisão monocrática de 18/03/2024NegadoAdvogados: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, THOMAS VASCONCELLOS DA SILVA, FABIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.302.575/RJAgravanteacórdão de 08/09/2023NegadoAdvogados: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES, ANDRÉ DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.165.841/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 06/09/2023NegadoAdvogados: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVES, THOMAS VASCONCELLOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.423.706 ED-AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 22/08/2023Advogado: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746160Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1743394RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 14/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1742036Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.302.575/RJEmbargantedecisão monocrática de 29/05/2023NegadoAdvogados: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES, ANDRÉ DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.302.575/RJAgravantedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogados: EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES, ANDRÉ DA ROCHA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1666472Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.126.045AgravadoTerceira Turmaacórdão de 16/12/2022NegadoAdvogados: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.857.096Embargadoacórdão de 01/07/2022NegadoAdvogados: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVES, THOMAS VASCONCELLOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.538.974Agravadodecisão monocrática de 27/06/2022ConcedidoAdvogados: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVES, THOMAS VASCONCELLOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.857.096Agravadoacórdão de 27/05/2022NegadoAdvogados: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVES, THOMAS VASCONCELLOS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1401786Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0715497-77.2019.8.07.0001
- STJ AREsp 1.993.780Agravantedecisão monocrática de 02/03/2022NegadoAdvogados: RODOLFO MEIRA ROESSING, MARCEL DE SANTA BRÍGIDA BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390484Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0718800-02.2019.8.07.0001
- STJ EDcl no AREsp 1.905.182Embargantedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoAdvogados: HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN, PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS, ALEXANDRE SAMPAIO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.905.182Agravantedecisão monocrática de 26/10/2021Não conhecidoAdvogados: HEBER LEAL MARINHO WEDEMANN, PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOS, ALEXANDRE SAMPAIO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1377098Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0718800-02.2019.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO OSÓRIO DE ALMEIDA JUNIOROAB/RJ 92.949
- TICIANA FONSECA FAVIEROOAB/RJ 178.971
- TERC INTER BRIZOLA JAPUR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
- CAROLINE DE SOUZA DIMAOAB/RJ 233.001
- THOMAS VASCONCELLOS DA SILVAOAB/RJ 153.437
- MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELOAB/SC 32.619
- MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELOAB/RJ 114.798
- GUSTAVO DADALTOAB/RS 79.517
- VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVESOAB/RJ 172.845
- GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRAOAB/RS 93.476
- JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JÚNIOROAB/RS 95.852
- MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGELOAB/MG 64.029
- VINÍCIUS SARAMAGO GONÇALVESOAB/MG 141.769
- FABIO AUGUSTO JUNQUEIRA DE CARVALHOOAB/RJ 116.940
- EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVESOAB/DF 21.182
- ANDRÉ DA ROCHA SOUZAOAB/DF 37.271
- MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL
- RODOLFO MEIRA ROESSINGOAB/PA 12.719
- MARCEL DE SANTA BRÍGIDA BITTENCOURTOAB/PA 16.786
- HEBER LEAL MARINHO WEDEMANNOAB/RJ 169.770
- PEDRO HENRIQUE DE VASCONCELLOSOAB/RJ 165.770
- ALEXANDRE SAMPAIO BARBOSAOAB/RJ 176.641
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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