BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 20.223.016/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.133.424/GOEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO AMARO RODRIGUES, CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELLO BRANCO, MURILO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.107.950/GOAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.131.828/GOAgravanteacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogado: MURILO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.214.028/GOAgravantedecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO AMARO RODRIGUES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.137.613/MGEmbargantedecisão monocrática de 22/04/2026NegadoAdvogados: CRISTIANO AMARO RODRIGUES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.107.950/GOAgravadodecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogados: CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.137.613/MGAgravantedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoAdvogado: CRISTIANO AMARO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.864.706/TOAgravadodecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: MURILO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.845.701/GOAgravadodecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO AMARO RODRIGUES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.171.302/GOAgravanteacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.029.506/TOAgravantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: CRISTIANO AMARO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.871.837/GOAgravanteacórdão de 22/08/2025Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO AMARO RODRIGUES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.386.247/MGAgravanteacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, MANUELLA MARIA MAGANINHO BARRA, LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.214.409/TOAgravadodecisão monocrática de 21/05/2025Advogado: MURILO DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.171.302/GOAgravantedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.871.837/GOAgravantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO AMARO RODRIGUES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.785.035/TOAgravadodecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO MENDES CARDOSO, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.394.191/GOEmbargadoacórdão de 11/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.394.191/GOAgravadodecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.273.335/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.101.439Agravantedecisão monocrática de 19/08/2022Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO AMARO RODRIGUES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.902.642AgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/10/2021NegadoAdvogados: CRISTIANO AMARO RODRIGUES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTIANO AMARO RODRIGUESOAB/MG 84.933
- CHRISTINA SZCZERBACKI CASTELLO BRANCOOAB/RJ 58.796
- MURILO DE OLIVEIRA FILHOOAB/SP 284.261
- CLÁUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUESOAB/RJ 103.455
- LARISSA ANCORA DA LUZ DAMASCENO CUNHA E SILVAOAB/RJ 180.552
- MURILO DE OLIVEIRA FILHOOAB/GO 32.224
- MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVAOAB/MG 110.856
- HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOROAB/MG 77.467
- ALESSANDRO MENDES CARDOSOOAB/MG 76.714
- JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIMOAB/MG 822A
- MANUELLA MARIA MAGANINHO BARRAOAB/RJ 244.629
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.