BELO SUN MINERACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.052.454/0001-31 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 07/11/2017 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2017 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.253.050/MGRecorridodecisão monocrática de 05/05/2026ConcedidoAdvogados: WERTHER BOTELHO SPAGNOL, MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM, OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.215.222/DFAgravantedecisão monocrática de 04/05/2026NegadoAdvogados: WERTHER BOTELHO SPAGNOL, OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇA, DANIELA MARIA PROCÓPIO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 2.991 AgR/PAInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 06/10/2017Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WERTHER BOTELHO SPAGNOLOAB/MG 53.275
- MARCO TULIO FERNANDES IBRAIMOAB/MG 110.372
- OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONÇAOAB/MG 93.835
- DANIELA MARIA PROCÓPIOOAB/MG 77.567
- ANDRE GARCIA LEÃO REIS VALADARESOAB/MG 136.654
- CEZAR SILVA DE PAULA FILHOOAB/MG 144.042
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de BELO SUN MINERACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.