Benedito dos Reis
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BENEDITO DOS REIS
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 22/03/2002 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2002 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.170.865/SPAgravadodecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.170.865/SPAgravadodecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.481.694/SPAgravantedecisão monocrática de 14/11/2023Não conhecidoAdvogados: LARISSA GRIMM BAKRI - DEFENSORA PÚBLICA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 298.254 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 19/02/2002NegadoAdvogado: OLGA MARIA MELZI ALMEIDA SOUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARISSA GRIMM BAKRI - DEFENSORA PÚBLICAOAB/SP 308.751
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOOAB/SP 99.999D
- OLGA MARIA MELZI ALMEIDA SOUTO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1042 CPC2
- art. 10 Lei 5889/19731
- art. 1009 CPC1
- art. 1015 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil559.372
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Benedito dos Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.