Benedito Malheiro Gomes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BENEDITO MALHEIRO GOMES
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 24/08/2021 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.129.171/PACorréudecisão monocrática de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.364/PAPacientedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 271.392 AgR/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.083/PACorréudecisão monocrática de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.176/PACorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.636/PACorréudecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.618/PACorréudecisão monocrática de 06/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 665.759/PAAgravanteacórdão de 24/08/2021NegadoAdvogados: AMERICO LINS DA SILVA LEAL, RODRIGO MARQUES SILVA, IGOR NOGUEIRA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VENINO TOURÃO PANTOJA JÚNIOR
- AMERICO LINS DA SILVA LEALOAB/PA 1.590
- RODRIGO MARQUES SILVAOAB/PA 21.123
- IGOR NOGUEIRA BATISTAOAB/PA 25.692
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Benedito Malheiro Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.