Benevides Rios
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BENEVIDES RIOS
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 02/03/2026 a 22/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2026 a 22/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor e Proceacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3019532-90.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 15/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3025568-82.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor e Proceacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3018989-87.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravadaTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor. Agravoacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3018944-83.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 10820/20033
- art. 1 CF2
- art. 104-A Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 12386/19941
- art. 1 Lei 14181/20211
- art. 1 Lei 20910/19321
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Benevides Rios
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.