Benicio Pedrosa do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO
Em números
1 decisão do STJ, em 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.687/CEImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.098.319/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.788/CEImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2026Não conhecidoAdvogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.411/CEImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2026Advogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.407/CEImpetrantedecisão monocrática de 17/07/2026Advogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.467/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2026Não conhecidoAdvogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.641/CEImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.673/CEImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026Não conhecidoAdvogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.074/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.527/CEImpetrantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.542/CEImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2026ConcedidoAdvogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.807/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/01/2025Não conhecidoAdvogados: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTO, JHONATA PEREIRA MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.960/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.064/CEImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2024Não conhecidoAdvogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.901/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTOOAB/CE 42.470
- JHONATA PEREIRA MENDONÇAOAB/CE 39.137
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Benicio Pedrosa do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.