Benjamin Sodre Netto
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BENJAMIN SODRE NETTO
Em números
3 decisões do STJ, de 30/09/2021 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/09/2021 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.236.568/PRRecorridodecisão monocrática de 20/08/2026ConcedidoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE PIRO, RODRIGO PITANGUY DE ROMANI, LUIZA FERREIRA DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.870.655Embarganteacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE PIRO, RODRIGO PITANGUY DE ROMANI, LUIZA FERREIRA DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.870.655/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/09/2021NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE PIRO, RODRIGO PITANGUY DE ROMANI, LUIZA FERREIRA DE AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ALMEIDA DE PIROOAB/RJ 137.706
- RODRIGO PITANGUY DE ROMANIOAB/RJ 119.439
- LUIZA FERREIRA DE AGUIAROAB/RJ 182.731
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Benjamin Sodre Netto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.