Benone da Silva Carneiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BENONE DA SILVA CARNEIRO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/06/2024 a 25/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/06/2024 a 25/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200099-80.2024.8.06.0299
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Público Ementa: Constitucional e Processual Civil. Ação de Improbidade Administrativa. Autoriacórdão de 18/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001053-53.2019.8.06.0116
- STJ RHC 199.056/CECorréudecisão monocrática de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 180 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 14230/20211
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 11 Lei 8429/19921
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Benone da Silva Carneiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.