BEP-CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 07.697.683/0001-27 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 06/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.691.324/PIAgravanteQuarta Turmaacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.842.713/PIAgravanteacórdão de 06/05/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.713/PIAgravantedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 209.904/PIInteressadodecisão monocrática de 24/02/2025Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.498.032/PIAgravanteTerceira Turmaacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.517.964/PIAgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.517.964/PIAgravantedecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.352.399/PIAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.398.896/PIAgravantedecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.352.399/PIAgravantedecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.238.647/PIAgravanteTerceira Turmaacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.072.572Agravantedecisão monocrática de 23/03/2022Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.909.374Agravadodecisão monocrática de 23/08/2021Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DAS CHAGAS MAZZA DE CASTROOAB/PI 1.700
- CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHOOAB/PI 3.179
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de BEP-CAIXA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.