Berenice Soares Rego
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BERENICE SOARES REGO
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/06/2025 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/06/2025 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.197.493/MAAgravadodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, DR. ANDRÉ ARAÚJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.197.493/MAAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026ConcedidoAdvogados: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA, DR. ANDRÉ ARAÚJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 02/09/2025ParcialAdvogados: Fernanda Medeiros Pestana, Thiago Henrique de Sousa Teixeira, Kally Eduardo Correia Lima NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804389-68.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/06/2025ProvidoAdvogados: Kally Eduardo Correia Lima Nunes, Fernanda Medeiros PestanaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804389-68.2025.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRAOAB/MA 10.012
- DR. ANDRÉ ARAÚJO SOUSAOAB/MA 19.403
- Fernanda Medeiros PestanaOAB/MA 105.551
- Kally Eduardo Correia Lima NunesOAB/MA 9.821
- Fernanda Medeiros PestanaOAB/MA 10.551
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.870
Acompanhe os processos de Berenice Soares Rego
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.