BHP BILLITON BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 42.156.596/0001-63 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 18/12/2024 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/12/2024 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 3.192.423Interessadodecisão monocrática de 23/09/2026Advogados: GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.126.823/MGAgravadoQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.232.369/MGAgravadodecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoAdvogados: LÍVIA CALDAS BRITO, LORENA HENRIQUES CAMPOS, PEDRO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.154.110/MGEmbargantedecisão monocrática de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.147.272/MGEmbargantedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogado: MARICI GIANNICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.285.010/MGEmbargantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.285.352/MGEmbargantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.331.436/ESAgravadodecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.983.593/MGInteressadodecisão monocrática de 05/08/2026Advogados: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, IGOR DE CASTRO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.274.411/MGAgravadodecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.244.491/MGAgravadodecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.263.275/MGRecorridodecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA, GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI, SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.252.503/MGAgravadodecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.256.934/ESAgravadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.252.221/MGAgravadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.253.280/ESAgravadodecisão monocrática de 09/07/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.097.325/MGAgravadodecisão monocrática de 08/07/2026Advogados: LÍVIA CALDAS BRITO, SARAH RORIZ DE FREITAS, RAFAEL DA ROCHA CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.246.192/MGAgravadodecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.992.174/ESInteressadoacórdão de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.527.869/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.147.272/MGAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026ConcedidoAdvogado: MARICI GIANNICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.252.241/MGAgravadodecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.244.500/MGAgravadodecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.244.770/MGAgravadodecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.205.358/MGAgravadodecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, LÍVIA CALDAS BRITO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.129.932/MGAgravadodecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.223.343/MGAgravadodecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.231.250/MGAgravadodecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.221.575/MGAgravadodecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.260.287/MGAgravadodecisão monocrática de 11/06/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.258.051/MGAgravadodecisão monocrática de 10/06/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.252.230/MGAgravadodecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.124.835/MGEmbargantedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogados: BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS, RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE, MARICI GIANNICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.129.871/MGEmbargantedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogados: MARICI GIANNICO, RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE, BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.129.909/MGEmbargantedecisão monocrática de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.212.063/ESAgravadodecisão monocrática de 01/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.222.665/MGAgravadodecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DA ROCHA CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.236.277/MGAgravadodecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.221.780/MGAgravadodecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DA ROCHA CASTILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.124.378/MGAgravadodecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogado: MARICI GIANNICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.208.332/MGAgravadodecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.129.909/MGAgravadodecisão monocrática de 06/05/2026ConcedidoAdvogados: RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE, MARICI GIANNICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.129.871/MGAgravadodecisão monocrática de 06/05/2026ConcedidoAdvogados: MARICI GIANNICO, RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.152.779/MGAgravadodecisão monocrática de 06/05/2026NegadoAdvogado: MARICI GIANNICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.044.534/MGAgravadoacórdão de 30/04/2026NegadoAdvogados: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.992.174/ESInteressadoTerceira Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.087.950/MGInteressadoQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.044.532/MGAgravadoacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.196.341/ESAgravadodecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.764.643/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/04/2026NegadoAdvogados: RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, NATÁLIA DINIZ DA SILVA, MATHEUS RODRIGUES BARCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCIOAB/DF 27.340
- RAFAEL DA ROCHA CASTILHOOAB/MG 216.848
- ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRAOAB/DF 74.625
- LÍVIA CALDAS BRITOOAB/DF 35.308
- LORENA HENRIQUES CAMPOSOAB/DF 78.019
- PEDRO OLIVEIRA DA COSTAOAB/MG 218.166
- MARICI GIANNICOOAB/SP 149.850
- RAFAEL DA ROCHA CASTILHOOAB/RJ 130.641
- IGOR DE CASTRO PINHEIROOAB/RJ 215.297
- CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROOAB/MG 93.274
- SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTAOAB/DF 48.643
- PEDRO OLIVEIRA DA COSTAOAB/RJ 97.550
- CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROOAB/ES 12.288
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOSOAB/SP 172.687
- RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADEOAB/RJ 112.230
- MARICI GIANNICOOAB/DF 30.983
- BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOSOAB/DF 79.243
- NATÁLIA DINIZ DA SILVAOAB/SP 289.565
- MATHEUS RODRIGUES BARCELOSOAB/RJ 163.297
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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