BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 68.032.192/0001-51 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 17/09/2012 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2012 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.678.879/SPAgravanteacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogados: RAMIZ SABBAG JUNIOR, HENRIQUE FERNANDO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbargado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 06/08/2025ProvidoAdvogados: JEAN DORNELAS, JULIO CESAR DOS REIS SAVOIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013258-70.2010.8.05.0080
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara Cível Espólio: Metapharma Distribuidora Farmaceutica Ltda e Outros (2) Advogado(s): Barbara Tatiana Goncacórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0013258-70.2010.8.05.0080
- STJ AREsp 1.960.456Agravantedecisão monocrática de 09/12/2021NegadoAdvogados: ROBERTA FRANÇA PORTO, HENRIQUE FERNANDO DE MELLO, GABRIEL JOAQUIM CAMPOS COSTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 847.424 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/08/2012NegadoAdvogado: ANTONIO CARLOS DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAMIZ SABBAG JUNIOROAB/SP 301.721
- HENRIQUE FERNANDO DE MELLOOAB/SP 288.261
- JEAN DORNELAS
- JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA
- ROBERTA FRANÇA PORTOOAB/SP 249.475
- GABRIEL JOAQUIM CAMPOS COSTAOAB/SP 343.741
- JOÃO VICTOR OLMOS ALEIXO TEIXEIRAOAB/SP 445.489
- ANTONIO CARLOS DE BRITO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de BIONATUS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.