Blendon Henrique de Souza
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BLENDON HENRIQUE DE SOUZA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 28/08/2025 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 274.460 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.108.278/SPPacientedecisão monocrática de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.048.963/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIELE VILELA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.156.625/SPAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO MELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.156.625/SPAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO MELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.501/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.963/SPPacientedecisão monocrática de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.216/SPCorréudecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 1.014.439/SPRequerentedecisão monocrática de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIELE VILELA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.340/SPPacientedecisão monocrática de 28/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
- LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/SP 358.202
- MARIELE VILELA DE CARVALHOOAB/SP 524.507
- FERNANDO MELO FILHOOAB/SP 184.689
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1021 CPC2
- art. 125 Lei 7210/19842
- art. 156 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 39 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Blendon Henrique de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.