BP ENERGY DO BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 02.873.528/0001-09 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 23/08/2024 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2024 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.137.649/RJRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025Advogados: DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA, GABRIEL MANICA MENDES DE SENA, ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.137.649/RJRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025Advogados: DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA, GABRIEL MANICA MENDES DE SENA, ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.660.682/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/04/2025NegadoAdvogados: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA, DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA, NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.660.682/RJAgravantedecisão monocrática de 23/08/2024NegadoAdvogados: ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA, NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO, DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADAOAB/RJ 112.454
- GABRIEL MANICA MENDES DE SENAOAB/RJ 148.656
- ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRAOAB/SP 160.895
- NATASHA TEIXEIRA PINHEIROOAB/RJ 166.854
- ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRAOAB/RJ 85.266
- KAREN STEVANATO KONIGOAB/RJ 210.876
- LUIZA PORTO LIMA CALMONOAB/RJ 236.936
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 1040 CPC2
- art. 1041 CPC2
- art. 1021 CPC1
- art. 19 Lei 10522/20021
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de BP ENERGY DO BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.