BRASAL REFRIGERANTES S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.612.795/0001-51 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do TJDFT, de 19/03/2022 a 13/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2022 a 13/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2170313RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 03/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2155778Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.036.726/DFAgravadodecisão monocrática de 03/06/2026NegadoAdvogados: FABIANO RÉGIS ABREU JÚNIOR, LUIZ FERNANDO SACHETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.034.214/DFAgravadoacórdão de 28/04/2026NegadoAdvogados: EDUARDO DORIA NEHME, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, FERNANDO MALTA LAMENHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.196.536/DFRecorrentedecisão monocrática de 06/04/2026Advogados: CATIANI ROSSI, LUIZ FERNANDO SACHET, EDUARDO SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2104031RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 18/03/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2098989RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.680.639/DFAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026ConcedidoAdvogados: LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, CAROLINA ADLER CENDRONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.820.020/DFEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLITDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2083543Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 27/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.799.944/GOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: CATIANI ROSSI, LUIZ FERNANDO SACHET, EDUARDO SABINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.820.020/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLITDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.935.302/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 20/10/2025ConcedidoAdvogado: ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLITDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2012453Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.548.915/DFAgravadoacórdão de 16/05/2025NegadoAdvogados: LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, CAROLINA ADLER CENDRONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.524.624 AgR-segundo/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA, DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS, VICTOR GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1988636Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.865.071/DFAgravadodecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogados: JULIANA VIEIRA BARROS, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1981172Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.625.785/DFAgravanteacórdão de 28/03/2025Não conhecidoAdvogados: LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ, PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1978751Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1974049Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1967167Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1955113Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 05/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1953896Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.654.782/DFAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogados: LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, BEATRIZ CADORE MARTINS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.801.558/DFAgravadodecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.518.230/SPRecorridodecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.548.915/DFAgravadodecisão monocrática de 02/12/2024NegadoAdvogado: LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1946268Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 19/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1944778Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1943839Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 12/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.764.390/DFAgravantedecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoAdvogados: CAROLINA ADLER CENDRON, EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935587Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.487.444/DFAgravadoacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHÃES, EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932724Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1930066Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1928517Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914127Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 28/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.052.774/DFEmbarganteacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogados: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA, MARCELO VIANA BARRETO, ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1918981Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1920651Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1914253Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1913478Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1907265Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1905468Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1907127Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.052.774/DFAgravanteacórdão de 21/08/2024NegadoAdvogados: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA, MARCELO VIANA BARRETO, ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1903617Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1901897Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANO RÉGIS ABREU JÚNIOROAB/SC 53.894
- LUIZ FERNANDO SACHETOAB/SC 18.429
- EDUARDO DORIA NEHMEOAB/DF 34.320
- LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRAOAB/DF 37.069
- FERNANDO MALTA LAMENHAOAB/DF 83.059
- CATIANI ROSSIOAB/SC 23.575
- EDUARDO SABINOOAB/SC 38.529
- EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRAOAB/DF 29.370
- CAROLINA ADLER CENDRONOAB/DF 76.681
- ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLITOAB/DF 38.907
- LEANDRO DIAS PORTO BATISTA
- DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS
- VICTOR GARCIA
- JULIANA VIEIRA BARROSOAB/DF 36.254
- ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZOAB/DF 44.905
- PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAESOAB/DF 34.537
- BEATRIZ CADORE MARTINS SILVAOAB/DF 56.374
- LEANDRO DIAS PORTO BATISTAOAB/DF 36.082
- MARCELO VIANA BARRETOOAB/DF 41.957
- ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIROOAB/DF 57.999
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.208.142
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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