BRASCOD - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.399.489/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ, de 19/05/2025 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2025 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.671.160/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.671.160/SPInteressadodecisão monocrática de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.671.160/SPInteressadoacórdão de 22/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.671.160/SPInteressadodecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.084.354/RJEmbargantedecisão monocrática de 02/03/2026NegadoAdvogado: CISLENE DIAS HENRIQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.671.160/SPInteressadodecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.084.354/RJAgravantedecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoAdvogado: CISLENE DIAS HENRIQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.541.449/RJEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogados: MARCELO ANTÔNIO MURIEL, LUIZ CARLOS DE ANDRADE JUNIOR, YASMIM SILVA FORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.541.449/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 19/05/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO ANTÔNIO MURIEL, YASMIM SILVA FORTES, LUIZ CARLOS DE ANDRADE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CISLENE DIAS HENRIQUEOAB/SP 153.988
- MARCELO ANTÔNIO MURIELOAB/SP 83.931
- LUIZ CARLOS DE ANDRADE JUNIOROAB/SP 258.521
- YASMIM SILVA FORTESOAB/SP 424.174
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de BRASCOD - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.