BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 06/10/2000 a 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2000 a 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 1.699.843/MGInteressadodecisão monocrática de 20/12/2024NegadoAdvogados: HUMBERTO THEODORO JUNIOR, ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 426.396/MGAgravantedecisão monocrática de 20/03/2002NegadoAdvogado: ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 335.533/MGAgravantedecisão monocrática de 25/06/2001NegadoAdvogado: HUMBERTO THEODORO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 367.998/MGAgravantedecisão monocrática de 10/04/2001ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 276.451/MGAgravantedecisão monocrática de 06/10/2000NegadoAdvogados: HUMBERTO THEODORO JUNIOR, APARECIDO PIMENTEL DE ULHOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUMBERTO THEODORO JUNIOROAB/MG 7.133
- ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLOOAB/MG 56.145
- ADRIANA MANDIM THEODORO DE MELLO
- HUMBERTO THEODORO JUNIOR
- APARECIDO PIMENTEL DE ULHOA
Leis e temas das decisões
- art. 1092 CC2
- art. 51 Lei 8078/19902
- art. 53 Lei 8078/19902
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1063 CPC1
- art. 1092 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.717
Acompanhe os processos de BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.