BRASIL PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 11/12/2024 a 12/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/12/2024 a 12/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.781.390/GOEmbarganteacórdão de 12/09/2025NegadoAdvogados: MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR, MATHEUS DE OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.781.390/GOAgravanteTerceira Turmaacórdão de 23/06/2025NegadoAdvogados: MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR, MATHEUS DE OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.781.390/GOAgravantedecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR, MATHEUS DE OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.725.416/GOAgravantedecisão monocrática de 11/12/2024Não conhecidoAdvogados: ISABELA CRUVINEL ZENATE, CLÁUDIO M. DELFINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOROAB/GO 46.250
- MATHEUS DE OLIVEIRA COSTAOAB/GO 45.633
- ISABELA CRUVINEL ZENATEOAB/GO 40.320
- CLÁUDIO M. DELFINOOAB/GO 43.528
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de BRASIL PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.