BRASIL TELECOM S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 52 decisões e publicações oficiais.
Em números
52 decisões do STJ e do STF, de 12/03/2003 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2003 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 38 no polo ativo
- 14 no polo passivo
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 52, com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.810.847/SCAgravantedecisão monocrática de 06/03/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.032.274/RSAgravadoQuarta Turmaacórdão de 13/02/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI, MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULARTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.584.531/SCAgravanteacórdão de 12/06/2025ConcedidoAdvogados: RENATO MARCONDES BRINCAS, PAULO MARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.297.168/RSAgravadoacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, LEONARDO LAMACHIA, RODRIGO DORNELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.759.454/SCEmbargantedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCAS, MARLI COLLMANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.318.430/RSAgravadodecisão monocrática de 07/06/2023ConcedidoAdvogados: LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, MAURÍCIO VASCONCELLOS VAZ, LUCIMARA DA SILVA PÓLVORADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.449.803Recorridodecisão monocrática de 04/10/2022NegadoAdvogados: JOÃO PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, RAPHAEL PEREIRA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.106.510Agravantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES, ELEN MARQUES SOUTO, WILLIAMS PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.066.261Agravantedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES, ELEN MARQUES SOUTO, WILLIAMS PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.937.869Agravantedecisão monocrática de 25/03/2022ConcedidoAdvogados: MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOS, ANA TEREZA BASILIO, MARCIA MALLMANN LIPPERTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.009.758Agravantedecisão monocrática de 15/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.963.457Agravantedecisão monocrática de 03/02/2022NegadoAdvogados: PAULO MARCONDES BRINCAS, RENATO MARCONDES BRINCASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.948.249Agravantedecisão monocrática de 01/12/2021ConcedidoAdvogados: ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA, ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 272.939/SCAgravantedecisão monocrática de 17/04/2013Negado seguimentoAdvogado: WILSON SALES BELCHIOR FERNANDA VIEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.313.263/RSRecorridodecisão monocrática de 05/11/2012ParcialAdvogado: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL E DE SÚMULA. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. HARMONIA ENTRE ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.298.590/RSRecorrentedecisão monocrática de 24/10/2012Negado seguimentoAdvogado: JOÃO PAULO IBANEZ LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.316.299/RSRecorrentedecisão monocrática de 25/09/2012ParcialAdvogado: LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.319.970/RSRecorrentedecisão monocrática de 19/09/2012Negado seguimentoAdvogado: JOÃO PAULO IBANEZ LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 653.183 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/08/2012NegadoAdvogado: SOLANGE SAMPAIO CLEMENTE OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 193.326/RSAgravantedecisão monocrática de 03/08/2012NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.273.635/RSRecorrentedecisão monocrática de 08/06/2012ProvidoAdvogado: ROBERTO CAPRA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 146.152/RSAgravadodecisão monocrática de 01/06/2012Negado seguimentoAdvogado: VERA MARIA AURVALLE ALVARES PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 177.660/RSAgravantedecisão monocrática de 01/06/2012Negado seguimentoAdvogado: JOÃO PAULO IBANEZ LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.429.735/SCAgravantedecisão monocrática de 24/02/2012ParcialAdvogado: RENATO MARCONDES BRINCAS MARIA FERNANDA KAULINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 108.401/PRAgravantedecisão monocrática de 07/02/2012Negado seguimentoAdvogado: BERNARDO GUEDES RAMINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 63.207/RSAgravantedecisão monocrática de 02/02/2012Negado seguimentoAdvogado: JORGE ROJAS CARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EDcl no REsp 1.261.036/RSEmbargadodecisão monocrática de 15/12/2011NegadoAdvogado: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 73.004/RSAgravantedecisão monocrática de 14/12/2011Negado seguimentoAdvogado: JOÃO PAULO IBANEZ LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 27.154/SCEmbargantedecisão monocrática de 05/12/2011NegadoAdvogado: EVERALDO LUÍS RESTANHO MARCOS ANDREY DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 59.702/RSAgravantedecisão monocrática de 28/10/2011Não conhecidoAdvogado: JOÃO PAULO IBANEZ LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.416.449/RSAgravantedecisão monocrática de 18/10/2011Não conhecidoAdvogado: JOÃO PAULO IBANEZ LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 39.198/RSAgravantedecisão monocrática de 18/10/2011Não conhecidoAdvogado: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.208.922/RSRecorrentedecisão monocrática de 08/09/2011ProvidoAdvogado: CIRA HELENA PARSO DA CRUZ GUIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.417.063/SCAgravantedecisão monocrática de 05/09/2011Não conhecidoAdvogado: EVERALDO LUÍS RESTANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.247.268/RSRecorrentedecisão monocrática de 05/09/2011Negado seguimentoAdvogado: JORGE ROJAS CARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.410.423/SCAgravantedecisão monocrática de 31/08/2011NegadoAdvogado: GIANE BRUSQUE BELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.398.091/SCAgravantedecisão monocrática de 01/08/2011Não conhecidoAdvogado: EVERALDO LUÍS RESTANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.392.130/RSAgravantedecisão monocrática de 10/05/2011Não conhecidoAdvogado: JOÃO PAULO IBANEZ LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.395.350/SCAgravantedecisão monocrática de 05/05/2011ParcialAdvogado: EVERALDO LUÍS RESTANHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.226.593/RSRecorrentedecisão monocrática de 08/04/2011ProvidoAdvogado: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.208.348/RSRecorrentedecisão monocrática de 23/03/2011ParcialAdvogado: TATIANA CARDOSO BUSATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.377.180/RSAgravantedecisão monocrática de 14/03/2011Não conhecidoAdvogado: MÔNICA GÓES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.220.083/SCRecorridodecisão monocrática de 21/02/2011Não conhecidoAdvogado: IZABELA RÜCKER CURI PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA AFASTADA.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.215.011/RSRecorrentedecisão monocrática de 14/02/2011ParcialAdvogado: CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.354.614/RSAgravantedecisão monocrática de 16/12/2010NegadoAdvogado: JORGE ROJAS CARRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 1.062.082/RSAgravantedecisão monocrática de 07/04/2009ParcialAdvogado: MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 804.022/RSAgravadodecisão monocrática de 27/10/2006Advogado: JORGE PY MOREIRA COUTO E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 556.142/RSRecorridodecisão monocrática de 30/04/2004ProvidoAdvogado: TONY MARCELO GONZALEZ RIVERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 514.270/RSAgravadodecisão monocrática de 10/09/2003ProvidoAdvogado: CAROLINA DONAY SCHERERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 506.565/RSRecorridodecisão monocrática de 13/08/2003ProvidoAdvogado: TONY MARCELO GONZALEZ RIVERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO MARCONDES BRINCASOAB/SC 6.599
- RENATO MARCONDES BRINCASOAB/SC 8.540
- LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRAOAB/RS 47.694
- BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKIOAB/RS 68.475
- MARIA CAROLINA RÜBESAM GOULARTOAB/RS 88.215
- CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIAOAB/RS 22.356
- LEONARDO LAMACHIAOAB/RS 47.477
- RODRIGO DORNELESOAB/RS 46.421
- MARLI COLLMANOAB/SC 39.286
- MAURÍCIO VASCONCELLOS VAZOAB/RS 68.554
- LUCIMARA DA SILVA PÓLVORAOAB/SP 238.853
- JOÃO PAULO IBANEZ LEALOAB/RS 12.037
- ANGELA IBANEZ LEALOAB/RS 45.060
- RAPHAEL PEREIRA DE ABREUOAB/RS 68.431
- CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUESOAB/MS 4.862
- ELEN MARQUES SOUTOOAB/RJ 73.109
- WILLIAMS PEREIRA JUNIOROAB/RJ 94.668
- MARCO ANTÔNIO BEZERRA CAMPOSOAB/RS 14.624
- ANA TEREZA BASILIOOAB/RJ 74.802
- MARCIA MALLMANN LIPPERTOAB/RS 35.570
- ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZAOAB/PR 76.686
- ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUESOAB/PR 88.816
- WILSON SALES BELCHIOR FERNANDA VIEIRA DA SILVA
- MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL E DE SÚMULA. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. HARMONIA ENTRE O
- JOÃO PAULO IBANEZ LEAL
- LAURO SARAIVA TEIXEIRA JUNIOR
- SOLANGE SAMPAIO CLEMENTE OUTRO
- CARLOS EDUARDO COSTA
- ROBERTO CAPRA DE MORAES
- VERA MARIA AURVALLE ALVARES PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.144.712
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.