BRASKEM S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 56 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 42.150.391/0001-70 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
56 decisões do STJ, de 03/02/2011 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2011 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 49 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 56, com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.198.833Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.895.536/ALEmbargadoVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, EDUARDO LIMA SODRÉ, TAINÁ MATTOS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.891.411/ALEmbargadoVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.875.956/ALEmbargadoVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.068.401/ALEmbargadoacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃO, TAINÁ MATTOS CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.966.960/ALRecorridodecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.292.459/ALAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.286.420/SPAgravadodecisão monocrática de 01/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO PEREZ SALUSSE, LUIZ HENRIQUE VANO BAENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.976.529/ALAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026Não conhecidoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.516.230/ALAgravadoTerceira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.137.939/ALAgravadoQuarta Turmaacórdão de 27/08/2026Não conhecidoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.167.232/ALRequeridodecisão monocrática de 26/08/2026Advogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃO, GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.843.292/ALAgravadoCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.924.006/ALEmbargadoCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.904.621/ALEmbargadoacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.875.992/ALEmbargadoCorte Especialacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.319.074/PEAgravadodecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: NELSON DE OLIVEIRA MELLO, PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.982.936/SPEmbargadoacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO, THIAGO RIBEIRO MATOS, ERALDO RAMOS TAVARES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.915.326/ALRequeridodecisão monocrática de 17/08/2026Advogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.287.182/PERecorrentedecisão monocrática de 17/08/2026Não conhecidoAdvogados: TAINÁ MATTOS CARDOSO, AMANDA SOUZA GOMES, EDUARDO LIMA SODRÉDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.275.504/ALAgravadodecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.252.886/ALAgravadodecisão monocrática de 24/07/2026Não conhecidoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.948.069/ALEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃO, AMANDA SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.682.575/ALAgravadoTerceira Turmaacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.933.220/ALAgravadoacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.915.041/ALAgravadoCorte Especialacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.865.430/ALAgravadoCorte Especialacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.976.697/ALAgravadoCorte Especialacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.847.218/ALEmbargadoacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃO, ROBERTA ROSSI TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.972.109/ALAgravadoacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.716.371/ALEmbargadoacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.962.283/ALEmbargadoacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.837.072/BAInteressadoTerceira Turmaacórdão de 26/06/2026ProvidoAdvogado: JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.915.319/ALEmbargadoCorte Especialacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.924.009/ALEmbargadoacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.721.909/ALEmbargadoCorte Especialacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.958.498/ALEmbargadoacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.984.704/ALEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.903.675/ALAgravadoCorte Especialacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.903.621/ALRecorridodecisão monocrática de 29/05/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.911.382/ALAgravadoCorte Especialacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.833.430/ALAgravadoCorte Especialacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.803.074/ALAgravadoacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.904.602/ALAgravadoacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.918.668/ALAgravadoCorte Especialacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.606.257/ALRecorridodecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.198.386/ALAgravadodecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR, EDUARDO SODRÉ, AMANDA SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.100.286/ALAgravanteTerceira Turmaacórdão de 21/05/2026ConcedidoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, ORLANDO DE MOURA CAVALCANTE NETO, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.076.552/ALEmbargadoacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.987.029/ALEmbargadoacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOR, FILIPE GOMES GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TELMO BARROS CALHEIROS JUNIOROAB/AL 5.418
- FILIPE GOMES GALVÃOOAB/AL 8.851
- EDUARDO LIMA SODRÉOAB/BA 16.391
- TAINÁ MATTOS CARDOSOOAB/BA 63.737
- TAINÁ MATTOS CARDOSOOAB/AL 19.944A
- EDUARDO PEREZ SALUSSEOAB/SP 117.614
- LUIZ HENRIQUE VANO BAENAOAB/SP 206.354
- GIOVANA GARCIA RAPOSO COHIM SILVAOAB/BA 42.539
- NELSON DE OLIVEIRA MELLOOAB/SP 131.150
- PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLOOAB/SP 282.457
- LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHOOAB/BA 20.800
- THIAGO RIBEIRO MATOSOAB/BA 56.632
- ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOROAB/SP 340.637
- AMANDA SOUZA GOMESOAB/AL 19.949A
- EDUARDO LIMA SODRÉOAB/AL 19.945A
- AMANDA SOUZA GOMESOAB/BA 58.352
- ROBERTA ROSSI TEIXEIRAOAB/BA 74.307
- JULIO CESAR GOULART LANESOAB/RJ 156.273
- EDUARDO SODRÉOAB/AL 19.945
- ORLANDO DE MOURA CAVALCANTE NETOOAB/AL 7.313
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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