BRASPLAST IND & COM DE PLASTICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 80.933.179/0001-79 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 23/12/2024 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2024 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 2.790.426/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO FACCIO, MÁRIO SÉRGIO FACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.790.426/SCRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO FACCIO, MÁRIO SÉRGIO FACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.790.426/SCAgravanteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO FACCIO, MÁRIO SÉRGIO FACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.889/SCRecorrentedecisão monocrática de 21/08/2025Advogados: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.790.426/SCEmbargantedecisão monocrática de 13/06/2025Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO FACCIO, MÁRIO SÉRGIO FACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.889/SCRecorrentedecisão monocrática de 26/05/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.790.426/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO FACCIO, MÁRIO SÉRGIO FACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.790.426/SCAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: MARCOS ANTÔNIO FACCIO, MÁRIO SÉRGIO FACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ANTÔNIO FACCIOOAB/RS 50.972
- MÁRIO SÉRGIO FACCIOOAB/SC 26.635
- CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIMOAB/RS 40.881
- JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDIOAB/SC 15.909
- TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAESOAB/SP 192.691
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
Acompanhe os processos de BRASPLAST IND & COM DE PLASTICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.