BRASTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 31.805.234/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/08/2024 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2024 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.216.931/MGAgravantedecisão monocrática de 10/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.034.850/MSAgravadodecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 21/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800039-49.2023.8.12.0033
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 04/09/2024ParcialAdvogado: Felipe Lobato RibeiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800336-40.2023.8.12.0006
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 20/08/2024NegadoAdvogados: Felipe Lobato Ribeiro, José Geraldo Avelino EstevesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805577-56.2023.8.12.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- Felipe Lobato RibeiroOAB/MG 119.595
- José Geraldo Avelino EstevesOAB/MG 118.762
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de BRASTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.