Braulino Jesus dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRAULINO JESUS DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/11/2022 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2022 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.106.985/BAAgravadoacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.106.985/BAAgravadodecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteacórdão de 11/12/2024ParcialAdvogado: Fabiano Samartin FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0563340-52.2014.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoacórdão de 08/11/2024NegadoAdvogado: Rafael De Mello ParanaguaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019489-32.2024.8.05.0000
- STJ AREsp 2.233.389/BAAgravantedecisão monocrática de 29/11/2022Não conhecidoAdvogado: JORGE SANTOS ROCHA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fabiano Samartin FernandesOAB/BA 21.439
- Rafael De Mello ParanaguaOAB/BA 54.536
- JORGE SANTOS ROCHA JUNIOROAB/BA 12.492
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Braulino Jesus dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.