Brayam Dapper Parula
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRAYAM DAPPER PARULA
Em números
3 decisões do STJ, de 03/09/2021 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.086.499/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOWDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.499/RSPacientedecisão monocrática de 14/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.738/RSPacientedecisão monocrática de 03/09/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EGAS DE VASCONCELOS SCHWOCHOWOAB/RS 15.329
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Brayam Dapper Parula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.