BRAZIL MARITIMA EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ, de 03/09/2021 a 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.023.745/MAEmbarganteacórdão de 25/09/2025NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, ADEMIR COELHO ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.023.745/MARecorridoTerceira Turmaacórdão de 08/05/2025ConcedidoAdvogados: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO, SONIA MARIA LOPES COELHO, HENDERSON FIIRST DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.384.125/MAAgravadodecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: URBANO AGUIAR PONTES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.864.174/MAAgravantedecisão monocrática de 28/03/2025Não conhecidoAdvogado: SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.919.250Embargadodecisão monocrática de 01/10/2021NegadoAdvogado: URBANO AGUIAR PONTES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.919.250Agravadodecisão monocrática de 03/09/2021ConcedidoAdvogado: URBANO AGUIAR PONTES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOSOAB/DF 7.383
- FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETOOAB/DF 11.707
- ADEMIR COELHO ARAÚJOOAB/DF 18.463
- FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHOOAB/MA 3.810
- SONIA MARIA LOPES COELHOOAB/MA 3.811
- HENDERSON FIIRST DE OLIVEIRAOAB/SP 310.855
- URBANO AGUIAR PONTES JUNIOROAB/MA 16.710
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil556.887
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.