BRAZMINCO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 01.983.557/0001-52 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ, de 06/03/2023 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2023 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.254.842/MGEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 28/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.223.127/MGAgravanteacórdão de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.254.842/MGRecorrenteacórdão de 28/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.247.165/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2026Não conhecidoAdvogados: LEANDRO PENNA PESSOA, JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND, GUSTAVO MIRANDA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 2.239.430/MGRequerentedecisão monocrática de 13/01/2026Advogados: LEANDRO PENNA PESSOA, JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND, GUSTAVO MIRANDA PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.127/MGRecorrentedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.228.827/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.228.827Agravadodecisão monocrática de 06/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO PENNA PESSOAOAB/MG 50.029
- JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMONDOAB/MG 197.066
- GUSTAVO MIRANDA PESSOAOAB/MG 214.238
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC2
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 47 Lei 9636/19981
- art. 535 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil506.628
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de BRAZMINCO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.