Brendon Henrique Rodrigues Rocha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENDON HENRIQUE RODRIGUES ROCHA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/12/2022 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2022 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/07/2026ParcialAdvogados: Fábio Ricardo Trad Filho, Fábio TradDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0900076-94.2022.8.12.0041
- STJ HC 793.841/MSPacientedecisão monocrática de 20/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogado: Kenny Francisco NunesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419906-15.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Fábio Ricardo Trad FilhoOAB/MS 20.338
- Fábio TradOAB/MS 5.538
- Kenny Francisco NunesOAB/MG 109.256
Leis e temas das decisões
- art. 158 CP2
- art. 288 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 147 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Brendon Henrique Rodrigues Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.