Breno Farias Barros
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENO FARIAS BARROS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/06/2024 a 28/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2024 a 28/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003184-86.2016.8.06.0057
- TJCE Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 16/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003184-86.2016.8.06.0057
- STJ PET no AREsp 2.656.856/CEInteressadodecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.656.856/CEAgravadoacórdão de 12/11/2024NegadoAdvogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.656.856/CEAgravantedecisão monocrática de 30/09/2024ConcedidoAdvogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.656.856/CEAgravantedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogado: BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BENICIO PEDROSA DO NASCIMENTOOAB/CE 42.470
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Breno Farias Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.