Breno Gomes dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 07/04/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 07/04/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.567.328 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/09/2026Advogado: RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.068.218/SPCorréudecisão monocrática de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.040.799/SPCorréudecisão monocrática de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.835.025/SPAgravanteacórdão de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.835.025/SPAgravantedecisão monocrática de 07/04/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 878.040/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR, RENAN SCAPINELE DERÓBIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 888.260/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 878.040/SPPacientedecisão monocrática de 16/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 889.892/SPCorréudecisão monocrática de 19/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 821.521/SPCorréudecisão monocrática de 12/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.