Breno Guimaraes Dantas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENO GUIMARAES DANTAS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/02/2025 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2025 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.267.911/BAAgravadodecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS ROBERTO SILVA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.267.911/BAAgravadodecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS ROBERTO SILVA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO SILVA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002291-56.2020.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Câmara Cível Apelante: Andre Luis dos Santos Ferreira Advogado(s): Apelado: Breno Guimaraes Dantas Advogado(s):caacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: Carlos Roberto Silva DantasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002291-56.2020.8.05.0150
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogado: CARLOS ROBERTO SILVA DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002291-56.2020.8.05.0150
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ROBERTO SILVA DANTASOAB/BA 46.488
- CARLOS ROBERTO SILVA DANTAS
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Breno Guimaraes Dantas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.