Breno Nonato Christol
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BRENO NONATO CHRISTOL
Em números
1 decisão do STJ, em 20/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 197.253/SPCorréudecisão monocrática de 19/09/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 875.234/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 21/06/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE DE CARVALHO, FABIO LOBOSCO SILVA, GABRIEL APARECIDO MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.028/SPCorréudecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 875.234/SPInteressadodecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE DE CARVALHO, FABIO LOBOSCO SILVA, GABRIEL APARECIDO MOREIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 875.234/SPInteressadodecisão monocrática de 22/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.234/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.032/SPCorréudecisão monocrática de 25/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE DE CARVALHOOAB/SP 163.548
- FABIO LOBOSCO SILVAOAB/SP 297.607
- GABRIEL APARECIDO MOREIRA DA SILVAOAB/SP 359.876
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 317 CP4
- art. 327 CP2
- art. 14 Lei 5172/19661
- art. 22 Lei 7492/19861
- art. 3 Lei 8137/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Breno Nonato Christol
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.