Breno Rodrigues Bastos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENO RODRIGUES BASTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/10/2024 a 16/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2024 a 16/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/04/2026NegadoAdvogado: DEBORA SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805780-45.2023.8.10.0027
- TJMA Sem númeroRequerentePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/10/2025ProvidoAdvogado: DEBORA SILVA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805780-45.2023.8.10.0027
- STJ AREsp 2.934.686/MAAgravantedecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804646-80.2023.8.10.0027
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804646-80.2023.8.10.0027
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEBORA SILVA DE SOUZAOAB/MA 27.125
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Breno Rodrigues Bastos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.