Breno Wanderley Cesar Segundo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO
Em números
3 decisões do STJ, de 24/02/2022 a 07/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 07/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 738.503Impetrantedecisão monocrática de 07/06/2022NegadoAdvogados: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO, BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 741.415Impetrantedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoAdvogados: RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO, BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.920Impetrantedecisão monocrática de 24/02/2022NegadoAdvogados: BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO, AELDO ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHOOAB/PB 4.755
- BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDOOAB/PB 9.105
- AELDO ALVES DA SILVAOAB/PB 23.266
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 121 do Código Penal161.825
Acompanhe os processos de Breno Wanderley Cesar Segundo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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