BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 72.614.977/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 14/04/2025 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2025 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.242.855/DFEmbargadodecisão monocrática de 16/09/2026NegadoAdvogados: ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR, CLEICIANA BRITO FOGAÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.242.855/DFAgravadodecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR, CLEICIANA BRITO FOGAÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.850/DFAgravadodecisão monocrática de 20/02/2026Advogados: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI, ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR, CLEICIANA RODRIGUES BRITO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.881.499/DFEmbargantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogados: ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR, GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, CLEICIANA RODRIGUES BRITO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.881.499/DFAgravantedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogados: ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR, GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA, AFLANA ALBUQUERQUE DE LIMA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOROAB/DF 28.361
- CLEICIANA BRITO FOGAÇAOAB/DF 65.451
- MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTIOAB/DF 28.560
- SABRINA DE JESUS LIMAOAB/DF 80.218
- GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRAOAB/DF 26.841
- AFLANA ALBUQUERQUE DE LIMAOAB/DF 64.543
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de BRENT EMPREENDIMENTOS E ALIMENTACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.